Caminhoneiro que desenvolveu câncer de pele em viagens será indenizado 11 de dezembro de 2023Duas empresas de transporte foram condenadas a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a motorista de carreta que desenvolveu câncer de pele na orelha. De...
Confira os artigos da Revista LTr de Novembro 8 de dezembro de 2023A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente.
Uberização cria oportunidades, mas releva direitos dos trabalhadores 8 de dezembro de 2023Uber, Ifood, Rappi, Loggi, Lalamove, 99, GetNinjas e outras plataformas semelhantes estão envolvidas na maior polêmica trabalhista dos últimos tempos: afinal, motoristas e entregadores, que fazem o negócio dessas empresas,...
Para TRT-9, vínculo de "uberizados" não cabe à Justiça do Trabalho 8 de dezembro de 2023Em decisão que inaugura um novo flanco na disputa jurisprudencial e de competências entre a Justiça comum e a do Trabalho, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...
TST: Deve-se conceder prazo para correção de vício em seguro-garantia 8 de dezembro de 2023TST determinou que deve ser concedido prazo para que parte corrija vício processual relativo à apólice de seguro-garantia judicial. Segundo a Corte Trabalhista, decisão do TRT que negou oportunidade de...
Aspectos da Responsabilidade Empresarial em Cadeias Produtivas Estruturadas via Terceirização Externa na Perspectiva do Direito Fundamental ao Trabalho Digno 19 de abril de 2023Revista LTr | Março 2023 - Por Gabriela Neves Delgado - Aspectos da Responsabilidade Empresarial em Cadeias Produtivas Estruturadas via Terceirização Externa na Perspectiva do Direito Fundamental ao Trabalho Digno.