Revista LTr | Dezembro 2021

Confira o sumário do volume 12 da Revista LTr de 2021:

Apresentação

- Requisitos formais do art. 896, § 1º-A, da CLT: Fundamentação vinculada e devolutividade restrita como chaves para admissibilidade do recurso de revista

Por Francisco Rossal de Araújo e Gustavo Martins Baini

Página 1.413

 

Doutrina Estrangeira

- La reciente regulación legal del teletrabajo en Uruguay

- The recent legal regulation of telework in Uruguay

Por Mario Garmendia Arigón

Página 1.428

 

- O regime jurídico do contrato de teletrabalho subordinado no ordenamento português

- The legal regime of the telework contract subordinate in the Portuguese order

Por João Leal Amado e Teresa Coelho Moreira

Página 1.438

 

Direito Ambiental do Trabalho

- Pandemia: a proteção social do trabalhador

- Pandemic: worker social protection

Por José Antonio Callegari

Página 1.448

 

- A Covid-19 como patologia do trabalho. Responsabilidade civil do empregador. Pressupostos

- Covid-19 as a pathology of work. Civil responsability of the employer. Assumption

Por Francisco das C. Lima Filho

Página 1.456

 

Direito Material do Trabalho

- A definição de violência e assédio com base no gênero na Convenção n. 190 da OIT

- The definition of gender-based violence and harassment in Convention n. 190 da OIT

Por Marcelo Rodrigues Prata

Página 1.461

 

- Ilegalidade da despedida por “algoritmos”

- The illegality of firing for “algorithms”

Por Silvia Teixeira do Vale e Murilo Carvalho Sampaio Oliveira

Página 1.472

 

- Término da relação de emprego com base no fato do príncipe: repercussão trabalhista em decorrência da pandemia do coronavírus

- End of the employment relationship based on the prince’s fact: labor repercussion as a result of the coronavirus pandemic

Por Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson e Jonas Eduardo Gonzales Lemos

Página 1.480

 

- A Portaria n. 620/2021 do Ministério do Trabalho e Previdência: ponderações iniciais sobre sua inconstitucionalidade e ilegalidade

- Ordinance n. 620/2021 of the Ministry of Labor and Social Security: initial considerations on its unconstitutionality and illegality

Por Ivan Simões Garcia, Fabiano Fernandez Luzes e Rodolpho Cézar Aquilino Bacchi

Página 1.492

 

- Impactos da migração no sistema de seguridade social brasileiro

- Impacts of migration on the brazilian social security system

Por Rodrigo Monteiro Pessoa e Jair Aparecido Cardoso

Página 1.503

 

Jurisprudência | TRT

- Nulidade da despedida. Reversão da justa causa

Página 1.516

- Gratificação de função. Incorporação ao salário. Inexistência do direito

Página 1.518

 

Pareceristas

- Adalberto Martins
- Eliana dos Santos Alves Nogueira
- Enoque Ribeiro dos Santos
- Luiz Eduardo Gunther
- Maíra Silva Marques da Fonseca
- Manoel Carlos Toledo Filho
- Patrícia Maeda
- Ricardo Antonio Bittar Hajel Filho
- Rita de Cássia Andrioli Bazila Peron
- Roberta Ferme Sivolella
- Sergio Torres Teixeira
- Valdete Souto Severo