Revista LTr | Janeiro 2021

Confira o sumário do volume 01 da Revista LTr de 2021:

Apresentação

- O ano de 2021 chega com a esperança

Por Lorena de Mello Rezende Colnago

Página 5

Doutrina Estrangeira

- El trabajo de las mujeres en la pandemia

- Women’s Work in the Pandemic

Por Gabriela Mendizábal Bermúdez

Página 7

Direito Coletivo do Trabalho

- Mapeamento das negociações coletivas celebradas no estado de São Paulo para enfrentamento da Covid-19

- Mapping of collective negotiations celebrated in the state of São Paulo to face Covid-19

Por Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino e Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto

Página 13

 

- A dispensa coletiva na reforma trabalhista brasileira: contraponto com o modelo italiano

- Collective dismissal and the brazilian labor reform: comparation with the italian law

Por Camilla Santos Martins Benevides e Rita de Cassia Andrioli Bazila Peron

Página 18

Direito Ambiental do Trabalho

- Organização do trabalho e saúde no Poder Judiciário Trabalhista: reflexões a partir dos fatos e das normas

- Organization of labor and health in the labor judicial power: reflections from facts and standards

Por Patricia Maeda

Página 28

Direito Individual do Trabalho

- Relações de trabalho na Amazônia 4.0

- Working relations in Amazon 4.0

Por Vanessa Rocha Ferreira e Anna Marcella Mendes Garcia

Página 36

 

- A pandemia da Covid-19 e a perda do emprego em uma sociedade capitalista racista e patriarcal

- The Covid-19 pandemic and job loss in a racist and patriarchal capitalist society

Por Valdete Souto Severo

Página 42

 

- Reforma trabalhista, pandemia e alterações normativas de cariz juslaboral

- Labor reform, pandemic and laboral normative changes

Por Maíra S. Marques da Fonseca

Página 54

 

- O teletrabalho durante e após a pandemia: implicações práticas

- Telework during and after pandemia: practical implications

Por Alessandra Barichello Boskovic e Paula Castro Collesi

Página 59

 

- Lei geral de proteção de dados e relação de emprego: controvérsias

- General data protection law and employment relationship: dispute

Por Silvia Isabelle Teixeira do Vale e Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda

Página 69

 

- Flexibilizações à regra da alteridade trabalhista na era digital: a equivocada transferência de riscos e custos do empreendimento ao obreiro no teletrabalho e na uberização

- The flexibilizations to the rule of labor alterity in the digital era: the mistaken transfer of risks and costs from the business to the worker

Por Gabriela Neves Delgado, Raianne Liberal Coutinho e Carolina Di Assi

Página 81

 

Jurisprudência | TST

- Extinção da execução em face de homologação de acordo em outro processo

Página 93

- Adicional de periculosidade. Uso de motocicleta. Lei n. 12.997/2014

Página 95

- Base de cálculo do adicional de insalubridade (ausência de violação legal ou constitucional)

Página 100

- Responsabilidade subsidiária. Tomador dos serviços. Ente público. Ausência de fiscalização do contrato por parte do tomador dos serviços

Página 102

- Dissídio coletivo de natureza econômica. Acordo coletivo de trabalho de 2019/2020

Página 103

 

Jurisprudência | TRT

- Justa causa. Desídia

Página 109

- Nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. Horas extras

Página 110

- Contribuição sindical facultativa

Página 112

- Doença ocupacional. Ausência de nexo causal

Página 113

- Intervalo do art. 384 da CLT. Constitucionalidade

Página 115

- Admissão no serviço público antes de 1988. Contrato de trabalho válido

Página 119

 

Legislação

- Lei n. 14.117, de 8.01.21 — Normas gerais do desporto

Página 123

- Lei n. 14.118, de 12.01.21 — Programa Casa Verde e Amarela

Página 123

- Lei Complementar n. 178, de 13.01.21 — Programa de acompanhamento e transparência fiscal e o plano de promoção do equilíbrio fiscal

Página 125

- Medida Provisória n. 1.021, de 30.12.20, — Salário mínimo. Novo valor

Página 122

- Medida Provisória n. 1.023, de 3.12.20 — Benefício de prestação continuada

Página 122

- Medida Provisória n. 1.025, de 31.12.20 — Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência

Página 122

- Medida Provisória n. 1.029, de 10.02.21 — Exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta

Página 127

- Portaria SEPT/ME n. 396, de 11.01.21 — Fiscalização orientadora das microempresas e empresas de pequeno porte

Página 123

- Portaria SEPRT/ME n. 477, de 12.01.21 — Reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social — INSS

Página 124

- Portaria SEPRT/ME n. 1.295, de 2.02.21 — Normas regulamentadoras — Prorrogação do prazo para início de vigência

Página 127

- Portaria SEPEC/ME n. 24.471, de 1º.12.20 — Práticas dos programas de aprendizagem profissional na modalidade à distância

Página 122

 

Pareceristas

- Adriana Calvo
- Adriane Reis de Araújo
- Carla Reita Faria Leal
- Christina de Almeida Pedreira
- Eliana dos Santos Alves Nogueira
- Janaina Vieira de Castro
- Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues
- Rita de Cássia Andrioli Bazila Peron
- Roberta Corrêa de Araújo
- Rosemary de Oliveira Pires Afonso
- Tatiana Guimarães Ferraz Andrade