Revista LTr | Janeiro 2022

Confira o sumário do volume 01 da Revista LTr de 2022:

Apresentação

- O que esperar de 2022

Por Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

Página 5

 

Doutrina Estrangeira

- L'Organisation internationale du travail et la justice sociale

- The international labor organization and social justice

Por Jean-Michel Servais

Página 7

 

- Employment anti-discrimination law in us: an overview and critique

- Lei antidiscriminação no emprego nos EUA: uma visão geral e crítica

Por Augustus Bonner Cochran, III

Página 23

 

Direito Processual do Trabalho

- As decisões do Tribunal Marítimo e a sua influência no Processo do Trabalho

- Maritime Court Decisions and Their Influence on the Labor Procedure

Por Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho

Página 34

 

Direito Comparado do Trabalho

- Licenças-maternidade, paternidade e parental no Japão e no Brasil: diferentes sistemas, semelhantes desafios

- Maternity, paternity and parental leave in Japan and Brazil: different systems, similar challenges

Por Akiyo Shimamura e João Renda Leal Fernandes

Página 43

 

Direito Material do Trabalho

- Contrato de transporte e terceirização análise crítica da jurisprudência do TST

- Transportation and outsourcing contract critical analysis of the TST'S jurisprudence

Por Manoel Carlos Toledo Filho e Bruna Rosa Sestari

Página 56

 

- A cadeia produtiva do chocolate e a exploração do trabalho na cacauicultura: a necessidade de se resguardar o trabalho decente

- The chocolate production chain ​​and the exploitation of work in cacauay: the need to safeguard decent work

Por Vanessa Rocha Ferreira e Juliana Oliveira Eiró do Nascimento

Página 71

 

- Tecnologia, inteligência artificial, robótica e dados nas relações laborais: algumas promessas e muitos perigos

- Technology, artificial intelligence, robotics and data in industrial relations: some promises and many dangers

Por Selma Carloto e Túlio de Oliveira Massoni

Página 83

 

Sociologia do Trabalho

- Subsunção hiper-real do trabalho ao capital e estado – análise da Justiça do trabalho

- Hyper-real subsumption of work to capital and state – analysis of Labor Justice

Por Marcus Orione

Página 98

 

- Capitalismo de multidão: decifra-me ou devoro-te. Análise ontológica o fenômeno

- Crowdbased capitalism: decipher me or i'll devour you. Ontological analysis of the phenomenon

Por Guilherme Roman Borges e Paulo Douglas Almeida de Moraes

Página 107

 

Atualidades Legislativas

- Noticias sobre as coordenadorias do Ministério Público do Trabalho - Relatório de atuação da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública – CONAP do MPT

Por Andrea da Rocha Carvalho Gondim, Ileana Neiva Mousinho  e Afonso de Paula Pinheiro Rocha

Página 122

 

Legislação

- Emenda Constitucional n. 113, de 8.12.2021 — Estabelece novo regime de pagamento de precatórios, modifica normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autoriza o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios  (Página 124)

- Portaria MTP n. 895, de 7.12.2021 — Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho (Página 126)

- Portaria MTP n. 1.019, de 29.12.2021 — Programas de aprendizagem profissional. Modalidade a distância (Página 126)

- Medida Provisória n. 1.091, de 30.12.2021 — Valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2022 (Página 127)

- Resolução CODEFAT n. 934, de 7.1.2022 — Calendário de Pagamento do Abono Salarial — exercício de 2022 (Página 127)

 

Pareceristas

- Antonio Rodrigues de Freitas Junior
- Carla Reita Faria Leal
- Eliana dos Santos Alves Nogueira 
- Enoque Ribeiro dos Santos
- Hamilton Hourneaux Pompeu
- Jair Aparecido Cardoso
- Maira Marques da Fonsec
- Marcus Orione
- Patrícia Meda
- Ricardo Antonio Bittar Hajel Filho
- Sergio Torres Teixeira
- Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale