Revista LTr | Setembro 2021

Confira o sumário do volume 09 da Revista LTr de 2021:

Apresentação

- A permanente tutela do vínculo do pleno emprego pelo Ministério
Público do Trabalho

Por Carolina De Prá Camporez Buarque

Página 1.029

 

Prefácio

- O relatório de conversão da MP 1.045/2021: Uma (es)quadra de erros

Por Guilherme Guimarães Feliciano e Rodrigo Trindade

Página 1.033

 

Doutrina Estrangeira

- El trabajo a distancia en el nuevo futuro del trabajo

- Remote work in the new future of work

Por Mario Garmendia Arigón

Página 1.038

 

Direito Processual do Trabalho

- Poderes investigatórios do Ministério Público do Trabalho no inquérito civil

- Investigatory powers of the labor Public Ministry in the civil investigation

Por Élisson Miessa e Jair Aparecido Cardoso

Página 1.043

 

- Ainda a questão da correção monetária dos créditos trabalhistas: caminhos (e descaminhos) para a justa compensação do trabalho

- Still the question of the monetary correction of labor credits: Paths (and detours) for fair compensation for work

Por Francisco Alberto da Mota Peixoto Giordani e Guilherme Guimarães Feliciano

Página 1.052

 

Direito Individual do Trabalho

- Os padrões interamericanos e o sistema público trabalhista no Brasil: caminhos para a proteção do trabalhador

- The inter-american standards and the public labor system in Brazil: paths to worker’s protection

Por Renan Bernardi Kalil

Página 1.067

 

- Trabalho decente: análise da ressocialização do apenado e do trabalho explorado pela iniciativa privada

- Decent work: analysis of the resocialization of the convict and the work exploited by the private sector

Por José Claudio Monteiro de Brito Filho e Juliana Oliveira Eiró do Nascimento

Página 1.080

 

- Prestação de serviços a terceiros e intermediação de mão de obra

- Provision of services and intermediation of labor

Por Tadeu Henrique Lopes da Cunha

Página 1.091

 

- Contratação de trabalhadores portuários e a atuação do Ministério Público do Trabalho. Interpretação além da literalidade da lei

- Hiring of harbor workers and the action of labor prosecutio

Por Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho

Página 1.106

 

- Trabalho doméstico no Brasil: a luta contra a invisibilidade e o acesso a direitos e organização coletiva

- Housework in Brazil: the fight against invisibility

Por Adriane Reis de Araújo e Ana Lucia Stumpf González

Página 1.116

 

Direito Coletivo do Trabalho

- Alguns apontamentos sobre a negociação coletiva e o controle de convencionalidade

- Some notes on collective bargaining and conventionality control

Por Lorena Vasconcelos Porto e Ricardo José Macêdo de Britto Pereira

Página 1.206

 

- O sindicato como representante legal dos trabalhadores e o direito de acesso aos dados pessoais

- The union as legal representative of workers and the right of access to personal data

Por Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis e Carolina Marzola Hirata

Página 1.206

 

Legislação

- Lei n. 14.195, de 26.08.21 — Facilitação para abertura de empresas

Página 1.145

- Lei n. 14.199, de 02.09.21 — Medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional

Página 1.147

- Lei n. 14.200, de 02.09.21 — Lei de Propriedade Industrial. Alteração

Página1.148

- Medida Provisória n. 1.068, de 06.09.21 — Uso de redes sociais

Página 1.168

 

Pareceristas

- Adalberto Martins
- Adriana Calvo
- Carla Reita Leal
- Enoque Ribeiro dos Santos
- Luiz Eduardo Gunther
- Maira S. Marques da Fonseca
- Marcus de Oliveira Kaufmann
- Rita de Cássia Andreoli Bazila Peron
- Rodrigo Monteiro Pessoa
- Rosemary de Oliveira Pires Afonso
- Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale